Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional "D" para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram dispensados sem justa causa. Considerando que, a matriz da empresa empregadora no Brasil é na cidade de Belo Horizonte; que Joana e Joaquim foram contratados pela filial da empresa empregadora em Londres; que Joana é residente e domiciliada em São Paulo; e que Joaquim é residente e domiciliado no Rio de Janeiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, será competente para apreciar a demanda trabalhista proposta por Joana e Joaquim

São ações de competência originária dos Tribunais

A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o

Com relação à justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.

I        As ações de cobrança de contribuições para o FGTS devidas pelos empregadores

        devem ser propostas na justiça do trabalho.

II       Os crimes contra a organização do trabalho serão julgados na justiça federal.

III      As demandas referentes à prestação de serviços de trabalhadores autônomos serão

         julgadas na justiça comum estadual.

IV        As ações ... Ver mais

O sindicato representante de uma categoria funcional realizou processo eleitoral para a escolha de nova diretoria. Duas chapas inscreveram-se para concorrer ao pleito. Após a eleição, a chapa vencida constatou diversas irregularidades, e a comissão eleitoral, ignorando esses fatos, proclamou o resultado das eleições: declarou a outra chapa vencedora.

Nessa situação hipotética, caso a chapa derrotada, ou algum candidato, tenha interesse em mover ação judicial para questionar a validade dessa eleição, deve mover a competente ação na justiça

        Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro decidiu ajuizar ação na justiça do trabalho brasileira.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,

Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por juiz federal.