Questões Concurso TRT 5ª

#Questão 316525 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que

A) o menor de 18 anos poderá firmar recibo de pagamento de salários sem a assistência dos pais ou representantes legais.

B) o pagamento do salário, comissão, percentagens e gratificações, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês.

C) o pagamento salarial estipulado por mês deverá ocorrer, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

D) a prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do país, considerando-se como não realizado se for pago em outra moeda.

E) não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

#Questão 317069 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

A) o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

B) a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial é considerada como atividade perigosa.

C) o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 30% e 15% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.

D) o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.

E) o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário global, incluindo gratificações e prêmios.

#Questão 317214 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de

A) férias anuais.

B) licença remunerada por duas semanas em caso de aborto não criminoso.

C) aposentadoria por invalidez.

D) auxílio doença até o 15° dia.

E) licença-paternidade.

#Questão 317290 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,

A) é considerado trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas sema nais.

B) a duração normal do trabalho poderá ser acrescida por até quatro horas suplementares por dia, mediante acordo verbal ou escrito entre empregado e empregador.

C) os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras por dia, desde que haja ajuste por meio de norma coletiva.

D) a hora do trabalho noturno urbano será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

E) as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, serão descontadas, bem como computadas como jornada extraordinária.

#Questão 333399 - Medicina, Clínica Geral, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

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