Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Co...

#Questão 317290 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,

A) é considerado trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas sema nais.

B) a duração normal do trabalho poderá ser acrescida por até quatro horas suplementares por dia, mediante acordo verbal ou escrito entre empregado e empregador.

C) os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras por dia, desde que haja ajuste por meio de norma coletiva.

D) a hora do trabalho noturno urbano será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

E) as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, serão descontadas, bem como computadas como jornada extraordinária.

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