Questões Concurso TRT 5ª

#Questão 302765 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Tendo sido a intimação publicada no Diário Oficial no dia 02 de agosto − 6a feira, o prazo de cinco dias para a parte apresentar a manifestação determinada pelo Juiz vence em:

A) 06 de agosto − 3ª feira.

B) 07 de agosto − 4ª feira.

C) 08 de agosto − 5ª feira.

D) 12 de agosto − 2ª feira.

E) 09 de agosto − 6ª feira.

#Questão 302840 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2013, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de agosto. Na data da audiência comparecem Luzinete e seu advogado e o advogado da reclamada, mas não comparece qualquer representante da Panificadora, sem que haja um motivo relevante para tanto. O efeito da ausência do representante legal da reclamada à audiência é

A) nenhum, pois o advogado da mesma estava presente, podendo a audiência prosseguir normalmente.

B) nenhum, pois o advogado da mesma estava presente, mas o juiz terá que designar nova data para a realização da audiência.

C) arquivamento do processo.

D) a suspensão da audiência, até a chegada de um outro representante.

E) a revelia, al ém de confissão quanto à matéria de fato.

#Questão 302889 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o acordo pelo Juízo, as custas incidentes sobre o acordo serão de

A) R$ 100,00 (cem reais), com pagamento a cargo do reclamante.

B) R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento a cargo da reclamada.

C) R$ 100,00 (cem reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

D) R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo da reclamada.

E) R$ 200,00 (duzentos reais), com pagamento em partes iguais por ambos os litigantes.

#Questão 302926 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas

A) os beneficiários de justiça gratuita.

B) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

C) as autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

D) o Ministério Público do Trabalho.

E) as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

#Questão 303433 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

A) O prazo dos embargos à execução é de dez dias contados da juntada aos autos do auto de penhora.

B) O exequente só poderá impugnar os cálculos de liquidação no momento em que tiver ciência da liberação do crédito exequendo.

C) A impugnação à sentença de liquidação será julgada em autos apartados.

D) Nos embargos à execução não cabe a produção de qualquer prova, muito menos a testemunhal.

E) O exequente pode apresentar impugnação à sentença de liquidação no mesmo prazo previsto para o executado apresentar embargos.

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