Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação...

Questão Q302693

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)

Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que

A não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador. B se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa. C se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor. D o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST para os recursos de revista. E se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.

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Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação...

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