Questões Concurso TRE PE

#Questão 585763 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como

A) Poder Executivo e Judiciário.

B) iniciativa popular de lei e Ministério Público.

C) plebiscito e Poder Judiciário.

D) referendo e Conselho de Políticas Setoriais.

E) conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.

#Questão 585900 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo

A) Tribunal Regional Eleitoral competente do seu Estado de origem.

B) Supremo Tribunal Federal.

C) Superior Tribunal de Justiça.

D) Tribunal de Justiça competente do seu Estado de origem.

E) Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 585532 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Mônica, brasileira, casada, com vinte e um anos de idade, estudante de direito, está envolvida com os problemas políticos do país, participando da Comissão de Acadêmicos da Faculdade LEI, sendo filiada ao partido político ABC. Mônica, com o incentivo de seus colegas universitários, decide se candidatar para as próximas eleições. Mônica, preenchendo todas as condições constitucionais de elegibilidade, poderá candidatar-se aos cargos de

A) Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

B) Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital e Vereador, apenas.

C) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, apenas.

D) Governador, Vice-Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

E) Deputado Estadual ou Distrital e Vereador, apenas.

#Questão 585949 - Direito Eleitoral, Campanha eleitoral, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

A) No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

B) Nos três meses que antecedem o pleito, qualquer candidato poderá comparecer à inauguração de obras públicas.

C) No ano em que se realizar eleição, os programas sociais poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato, desde que autorizados por lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

D) As despesas de transporte do Presidente da República e de sua comitiva em campanha eleitoral serão pagas pelos cofres públicos.

E) Nos três meses que antecedem o pleito é vedada aos agentes públicos, servidores ou não, a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.

#Questão 585950 - Direito Eleitoral, Registro dos candidatos, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

No processo de impugnação de registro de candidatura,

A) o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

B) a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

C) o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.

D) o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.

E) o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação.

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