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No processo de impugnação de registro de candidatura,
#Questão 585950
-
Direito Eleitoral
,
Registro dos candidatos
,
FCC
,
2011
,
TRE PE
, Analista Judiciário
No processo de impugnação de registro de candidatura,
A) o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
B) a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
C) o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.
D) o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
E) o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação.
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