Questões Concurso TRE AC

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Listagem de Questões Concurso TRE AC

#Questão 282474 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

#Questão 281639 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde, de natureza privada, mantém internado Edson, que se encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório, mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o paciente

#Questão 282846 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

A naturalização pode também ser conferida mediante requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de

#Questão 283645 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de

#Questão 287420 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

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