Questões Concurso TRE AC

cargo público.

função pública.

emprego público.

emprego público ou função pública.

cargo ou função pública.

os atos extrajudiciais que reconheçam a filiação e a emancipação.

os nascimentos e a interdição por incapacidade absoluta.

as sentenças que decretarem o divórcio e os óbitos.

os casamentos e os atos extrajudiciais de adoção.

os atos judiciais de adoção e a sentença declaratória de morte presumida.

não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude.

não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo.

comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização.

embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal.

comete ato ilícito, mas estará obrigado à indenização apenas em caráter subsidiário, por ação regressiva.

I e III

I e IV

II e III

II e IV

III e IV

cinco anos, da publicação de sua inscrição no registro.

cinco anos, do ato constitutivo.

cinco anos, do registro.

três anos, do ato constitutivo.

três anos, da publicação de sua inscrição no registro.