Questões de Direito Constitucional do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2003

#Questão 242789 - Direito Constitucional, STF, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

#Questão 263348 - Direito Constitucional, Geral, FUMARC, 2003, CEASA/MG, Advogado

Considerando os conceitos trazidos pela Constituição Federal, aponte a alternativa que contenha hipótese de incidência de taxa:

#Questão 263687 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Agente Carcerário

Julgue os seguintes itens, pertinentes ao habeas corpus.

O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao recolhimento de custas processuais.

#Questão 263689 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Agente Carcerário

Julgue os seguintes itens, pertinentes ao habeas corpus.

Quando se destina a afastar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, o habeas corpus é denominado de liberatório ou repressivo.

#Questão 263991 - Direito Constitucional, Geral, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que não se relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988.

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