Questões de Direito Constitucional do ano 2003

ao relaxamento do flagrante, pietatis causa, para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.

a liberdade provisória durante o período de amamentação.

à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.

a que lhe assegurem condições para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

a responder em liberdade por seu crime, porque o bebê precisa ser alimentado e não pode permanecer no estabelecimento prisional.

um ano ininterrupto.

dois anos ininterruptos.

cinco anos ininterruptos.

dois anos, ininterruptos ou não.

cinco anos, ininterruptos ou não.

contrariaram a ordem jurídica, visto que só a lei federal poderia autorizar essa preferência a empresas ou pessoas, em benefício do desenvolvimento regional.

agiram com criatividade ao reter os empregos gerados na região para as pessoas ali domiciliadas, atendendo ao bem estar da comunidade.

violaram o princípio da eficiência, visto que obteriam melhores bens e serviços, a preço menor, na diversidade nacional.

acertaram, reduzindo seus custos e fazendo com que a renda gerada na região ali permaneça, incrementando o desenvolvimento social.

ofenderam o princípio da isonomia, que impede distinções entre brasileiros e preferências regionais em prejuízo das demais regiões.

a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.

à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.

ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.

ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.

ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.

permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, podendo ou não ser aproveitado em outro cargo.

deverá ser aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo-lhe facultado requerer seu reaproveitamento em cargo análogo.

optará entre a aposentadoria, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e a disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.