Questões Concurso TJAL/AL

o débito fiscal for originário da lavratura de auto de infração tributária contra o contribuinte.

o sujeito passivo participe de grupo relacionado com o mercado bancário ou de capital.

ficar caracterizada alienação ou oneração de bens em fraude à execução.

o contribuinte, no prazo legal, não pagar e não forem encontrados bens passíveis de penhora.

o contribuinte alienar o estabelecimento comercial, industrial ou profissional no curso do procedimento fiscal.

não tem direito a ser indenizado pela Administração, devendo ainda restituir os valores porventura recebidos por força do contrato, sem prejuízo de pleitear indenização da pessoa que tenha dado causa à nulidade.

não tem direito a ser indenizado pela Administração, porém não está obrigado a restituir os valores porventura recebidos por força do contrato.

tem direito a ser indenizado pela Administração, exclusivamente pelo que houver executado até a data em que for declarada a nulidade.

tem direito a ser indenizado pela Administração, pelo que houver executado até a data em que for declarada a nulidade e por outros prejuízos regularmente comprovados.

tem direito a ser indenizado pela Administração, recebendo as parcelas vincendas do contrato, previstas para o exercício orçamentário em curso na data da declaração da nulidade.

garantir acesso das crianças em geral a todas as formas de criação artística.

garantir a existência, ao menos, de uma turma em período noturno, de cada ciclo do ensino fundamental.

comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de indisciplina grave.

garantir educação universal, válida para qualquer cultura e contexto social.

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.

A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

As duas afirmações são falsas.

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.

A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

As duas afirmações são falsas.