Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento de...

A

garantir acesso das crianças em geral a todas as formas de criação artística.

B

garantir a existência, ao menos, de uma turma em período noturno, de cada ciclo do ensino fundamental.

C

comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.

D

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de indisciplina grave.

E

garantir educação universal, válida para qualquer cultura e contexto social.