Questões Concurso TJAL/AL

mediante paga ou recompensa, sujeitando somente Diana às penas.

mediante paga ou recompensa, sujeitando somente Cássio e Cassandra às penas.

com ausência de paga ou recompensa, sujeitando, nesse caso, somente Diana às penas.

mediante paga ou recompensa, sujeitando Diana, Cássio e Cassandra às penas.

com ausência de paga ou recompensa, sujeitando, nesse caso, somente Cássio e Cassandra às penas.

da Justiça da Infância e Juventude, por se tratar de crianças em situação irregular.

da Justiça Federal, por se tratar de questão regulada em tratado internacional.

da Família, por se tratar de questões entre pais e filhos, com guarda regulada pelo Código Civil.

da Justiça da Infância e Juventude, por se tratar de questões entre pais e filhos, com guarda regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

da Família, por se tratar de crianças em situação regular.

haverá, obrigatoriamente, mais de um conselho tutelar por cidade.

cada conselho tutelar será composto por cinco membros, quatro eleitos e um nomeado, obrigatoriamente o Secretário Municipal do Bem-estar Social.

a idade mínima para compor o conselho tutelar é 20 anos.

o mandato do conselho tutelar eleito é de 4 anos, admitida uma reeleição.

a função de conselheiro tutelar obedece à percepção de remuneração fixada nacionalmente.

maus-tratos, opressão ou abuso sexual.

ofensa verbal, ofensa física grave ou má administração dos bens dos filhos menores.

ofensa física leve, ofensa verbal ou abuso sexual.

ofensa física leve, abuso sexual ou má administração dos bens dos filhos menores.

ofensa verbal, ofensa física levíssima ou má administração dos bens dos filhos menores.

classificação indicativa das atividades de diversão e dos espetáculos públicos.

proibição de veiculação de programas televisivos de conteúdo não educativo (educacional, artístico, cultural ou informativo) em horário recomendado para o público infanto-juvenil.

proibição de que crianças e adolescentes tenham acesso a fitas de vídeo e similares, por venda ou aluguel, se o seu conteúdo for impróprio.

proibição de que crianças e adolescentes matriculem- se em cursos de artes marciais, como judô e karatê.

imposição de que as revistas e demais publicações voltadas ao público infanto-juvenil sejam isentas de ilustrações, textos e anúncios que instiguem o consumo de álcool, tabaco, armas e munições.