Antonio e Maria são pais de Ana, de 6 anos de idade. Após...

#Questão 523227 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Antonio e Maria são pais de Ana, de 6 anos de idade. Após denúncia formalizada pela professora de Ana, o Conselho Tutelar intervém e requer judicialmente o afastamento de Antonio da moradia da família por considerá-lo autor de agressão. Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, o juiz poderá conceder o afastamento cautelar do agressor em casos de

maus-tratos, opressão ou abuso sexual.

ofensa verbal, ofensa física grave ou má administração dos bens dos filhos menores.

ofensa física leve, ofensa verbal ou abuso sexual.

ofensa física leve, abuso sexual ou má administração dos bens dos filhos menores.

ofensa verbal, ofensa física levíssima ou má administração dos bens dos filhos menores.

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