A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser...

A

o débito fiscal for originário da lavratura de auto de infração tributária contra o contribuinte.

B

o sujeito passivo participe de grupo relacionado com o mercado bancário ou de capital.

C

ficar caracterizada alienação ou oneração de bens em fraude à execução.

D

o contribuinte, no prazo legal, não pagar e não forem encontrados bens passíveis de penhora.

E

o contribuinte alienar o estabelecimento comercial, industrial ou profissional no curso do procedimento fiscal.