Questões Concurso TCE/MG

as contravenções penais e os crimes materiais.

os crimes culposos e as contravenções penais.

os crimes materiais e os crimes comissivos.

os crimes materiais e os crimes culposos.

as contravenções penais e os crimes comissivos.

o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.

a vontade do agente visa a um ou a outro resultado.

o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.

o agente quer determinado resultado e tem a intenção de provocá-lo.

o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

incapacidade para o exercício do pátrio poder e a perda em favor da União do produto do crime.

perda de função pública e a obrigação de indenizar o dano causado.

perda de mandato eletivo e a perda do produto do crime em favor do respectivo Estado.

obrigação de indenizar o dano causado e a perda em favor da União dos instrumentos do crime, se o porte destes constituir fato ilícito.

perda de cargo e de mandato eletivo.

é causa de diminuição da pena.

exclui o crime.

não tem qualquer repercussão.

extingue a punibilidade.

é circunstância atenuante.

se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.

é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.