Listagem de Questões Concurso TCE/MG
Na culpa consciente, o agente
prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-
prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.
conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.
não prevê o resultado, embora este seja previsível.
NÃO exclui a ilicitude
a legítima defesa.
o exercício regular de direito.
o estrito cumprimento do dever legal.
o estado de necessidade.
a coação irresistível.
não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-lo.
A relação de causalidade
não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado.
é imprescindível nos crimes formais.
é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.
é dispensável nos crimes materiais.
Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
a legítima defesa e a obediência hierárquica.
a coação irresistível e o exercício regular de direito.
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