Questões Concurso DPDF/DF

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Listagem de Questões Concurso DPDF/DF

#Questão 252162 - Direito Civil, Posse, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

#Questão 269261 - Direito Constitucional, Medidas Provisórias, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

O Presidente da República dispõe, mediante decreto, acerca da criação de um novo tipo penal. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, à luz do texto constitucional de 1988, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 269267 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 252163 - Direito Civil, União Estável, FGV, 2014, DPDF/DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Fernanda e Ricardo mantêm uma relação de namoro. Ricardo reside com seus pais e Fernanda mora com sua avó. Acontece que após seis anos de relacionamento, Fernanda engravidou, ficando confirmada a paternidade de Ricardo, mas os dois continuaram com suas residências originais, mantendo o relacionamento nos moldes anteriores à gravidez. É correto afirmar que:

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