1 Q816743
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
2 Q816740
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições. O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
3 Q742612
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Marque a opção certa:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

4 Q742611
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A seguridade social é um campo de tensões e disputas entre capital e trabalho. No atual governo, ela vem sendo alvo de constantes ataques devido à radicalização das medidas neoliberais adotadas. O pacote de medidas que compromete o sistema protetivo garantido na Constituição Federal de 1988 inclui:
5 Q742610
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
6 Q742608
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.

Neste sentido, ela representa

7 Q742607
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A seguridade social, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, está relacionada aos direitos a
8 Q742606
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No Brasil, o processo de redemocratização registrou a efervescência dos movimentos sociais que buscavam inclusão de demandas específicas, próprias e coletivas na agenda política nacional. Esse momento político, além de outras coisas, reclamava, segundo Behring e Boschetti (2011, p.144), a inclusão, no texto constitucional, de um conceito que promoveria não apenas para trabalhadores, mas também para significativa parcela da população, modificações importantes no campo dos direitos sociais. Essas autoras se referem ao conceito de
9 Q742605
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse cenário, a organização da seguridade social tem por objetivos:

I. A universalidade da cobertura e do atendimento.

II. A homogeneidade da base de financiamento.

III. A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

10 Q742602
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros.