221 Q285319
Direito Constitucional
Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

A seguridade social engloba a assistência prestada pelo Estado às pessoas, independentemente de contribuição, no tocante à proteção da família e da maternidade, bem como à integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária.
222 Q816742
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo
223 Q746066
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Compete à União, por meio do Ministério da Previdência Social, a supervisão, a orientação e o acompanhamento dos fundos de previdência complementar voltados aos servidores ocupantes de cargo efetivo nos estados, no DF e nos municípios.
224 Q645400
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As contribuições sociais para a seguridade social
225 Q285323
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar que compreende:
226 Q265410
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A seguridade social abarca um conjunto integrado de ações do Poder Público e da Sociedade, assegurando os direitos ligados à saúde, previdência e assistência social. No que se refere à seguridade social, sabe-se que: