Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988,...

A deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos. B destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social. C deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional. D organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios. E prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.