Questões Concurso Assembléia Legislativa - SP

o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais e a proteção de áreas ameaçadas de degradação.

o acompanhamento pelo estado da qualidade ambiental e a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

o controle e o mapeamento das atividades e serviços dos entes federados, ainda que não potencial ou efetivamente poluidoras.

a incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.

somente mediante autorização judicial, com o ressarcimento devido limitado a 70% do valor despendido pelo credor.

somente mediante autorização judicial, com prejuízo do ressarcimento em razão da impossibilidade de opção pelo desfazimento ao devedor.

somente mediante autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

independentemente de autorização judicial, com o ressarcimento devido, porém limitado a 70% do valor despendido pelo credor.

O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas somente poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias.

globalizado.

alternativo.

vinculante.

transformador.

social.

prevalecerá o voto do sócio mais antigo.

decidirá o juiz.

prevalecerá o voto do sócio mais recente.

a decisão ocorrerá por sorteio.

prevalecerá o voto do sócio que votou por último.