Questões de Direito Comercial / Empresarial

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Questões de Direito Comercial / Empresarial Título de Crédito Impróprio
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A promoção prévia de protesto válido do título é condição para que o credor de título de crédito válido mova uma ação de execução contra o devedor principal.

Sua resposta é:

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. Pessoa física pode exercer a atividade como empresário individual, que é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada.

Sua resposta é:

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao empresário iniciar suas atividades comerciais concomitantemente com o pedido de sua inscrição no registro público de empresas mercantis.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Teoria Geral dos Títulos de Crédito
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Teoria Geral dos Títulos de Crédito
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. Se um título com prazo de vencimento definido não for tempestivamente pago, o credor poderá mover ação de execução; todavia, verificada alguma nulidade, o juiz pronunciará nula, de ofício ou a requerimento da parte, a execução.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Falências e Concordatas
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem. Se a falência for decretada por sentença em processo de falência, todos os bens do falido tornar-se-ão indisponíveis, mesmo aqueles que façam parte das atividades normais do devedor, se autorizada a continuação provisória destas.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Falências e Concordatas
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem. Aberto um processo de falência, as ações em que se demande quantia ilíquida contra o falido permanecerão sendo processadas no juízo original da ação.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Sociedade Empresária
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: PGE/AM Cargo: Procurador do Estado

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem. Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de registro de comércio quanto nos cartórios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de registro de pessoas jurídicas.

Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Sociedade Limitada
Ano: 2016 Banca: CESPE Concurso: SDS/PE Cargo: Delegado de Polícia

Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

  • A. Nas sociedades cooperativas, o contrato social deverá prever, necessariamente, a responsabilidade ilimitada aos sócios.
  • B. O acionista responde ilimitadamente com o próprio patrimônio no que se refere às obrigações assumidas pela sociedade anônima.
  • C. Nas sociedades anônimas, os acionistas respondem solidariamente pela integralização do capital social.
  • D. Nas sociedades limitadas, os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.
  • E. Na sociedade comandita por ações, todos os sócios respondem ilimitadamente pelos débitos societários.
Sua resposta é:
Questões de Direito Comercial / Empresarial Regime Jurídico da Sociedade Empresária
Ano: 2015 Banca: CESPE Concurso: TELEBRAS Cargo: Especialista em Gestão de Telecomunicações

Julgue o item subsecutivo, referente à fusão de empresas. Os saldos dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido das empresas envolvidas no processo de fusão terão de ser zerados da seguinte forma: os ativos serão debitados em contrapartida a uma conta transitória criada especificamente para atender ao processo de fusão; e os passivos e o patrimônio líquido serão creditados em contrapartida à mesma conta transitória de fusão.

Sua resposta é: