Questões Concurso Assembléia Legislativa - SP

permissão, serviços e obras.

serviços, fornecimento e gerenciamento.

serviços, concessão e permissão.

obras, gerenciamento e permissão.

obras, serviços e gerenciamento.

as pessoas que a integram têm plena autonomia, não estando vinculadas a nenhuma pessoa política.

ela é formada por pessoas jurídicas e pessoas físicas.

não a integram os consócios públicos, mesmo que tenham personalidade jurídica de direito público.

as pessoas que a integram são denominadas por parte da doutrina e por legislação específica, de entidades.

o objetivo de sua instituição é a redução de gastos com pessoal na administração centralizada, ou direta.

por interesse social.

para urbanização ou reurbanização.

por utilidade pública.

por necessidade pública.

para observância do plano diretor do município.

implicam limitação perpétua ao direito de propriedade em benefício do interesse coletivo.

impõem ao proprietário a obrigação de suportar a utilização temporária do imóvel pelo Poder Público.

implicam em instituição de direito real de natureza pública, impondo ao proprietário a obrigação de suportar um ônus parcial sobre o imóvel de sua propriedade.

implicam a transferência compulsória, mediante indenização, para satisfazer interesse público.

impõem obrigações de caráter geral a proprietários indeterminados, em benefício do interesse geral.

incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição.

caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.

pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão.

é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.