Questões Concurso Assembléia Legislativa - SP

na sociedade agem grupos com interesses opostos, que se encontram em desigualdade e em luta perpétua pelo poder.

o funcionamento da sociedade pressupõe que os indivíduos aceitem as regras sociais vigentes e se comportem de forma adequada às mesmas.

toda mudança social radical é uma falha do sistema, que não consegue mais integrar as pessoas em suas finalidades e valores.

sendo a sociedade um sistema harmônico, todo conflito é interpretado como disfuncionalidade ou manifestação de patologia social.

a sociedade é uma grande máquina que distribui papéis e recursos aos seus membros, identificados como “as peças da máquina”.

legalidade, proporcionalidade e imparcialidade.

tradição e validade das regras que organizam o sistema de poder.

concentração do poder econômico e político e desequilíbrio entre os grupos sociais.

mutabilidade e espontaneidade.

exigibilidade e garantia do bem comum.

insere-se na esfera do poder discricionário da Administração Pública.

opera efeitos ex tunc, isto é, a partir da vigência do ato revogatório.

pode ocorrer mesmo que o ato administrativo já se tenha exaurido.

emanado do Poder Legislativo pode ser feita pelo Poder Judiciário, se houver provocação do interessado.

nunca gera direito à indenização.

de uso comum do povo, dominicais ou dominiais e de uso especial.

de uso especial, de uso comum do povo e dominicais ou dominiais.

dominicais ou dominiais, de uso especial e de uso comum do povo.

de uso comum do povo, de uso especial e dominicais ou dominiais.

de uso especial, dominicais ou dominiais e de uso comum do povo.

as cláusulas exorbitantes expressa ou implicitamente previstas no instrumento do contrato são decorrência do princípio da supremacia do interesse público.

a alteração ou rescisão unilateral por parte da Administração não precisam estar expressamente previstas no instrumento do contrato.

a aplicação das penalidades contratuais diretamente pela Administração resulta do princípio da autoexecutoriedade.

é absolutamente vedada a exceptio non adimpleti contractus.

a ocupação ou utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na execução do contrato, em caso de rescisão unilateral, tem fundamento no princípio da continuidade do serviço público.