As análises das temáticas ambientais têm incorporado, cada vez mais, as questões econômicas, deixando clara sua indissociabilidade. Esta tendência pode ser explicada, entre outros motivos, pelo fato de
As competências legalmente estabelecidas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permitem que este órgão também seja considerado atuante em questões ambientais porque:
I. estabelece normas e padrões relativos aos limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
II. articula as ações da União, mas garante autonomia às atuações de controle sanitário em níveis estaduais, municipais e do Distrito Federal, sem suple mentá- las.
III. regulamenta, controla e fiscaliza alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos e embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medi camentos vete...
A agenda 21 é um documento operacional da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, que
O Protocolo de Kyoto institui um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que tem como objetivo permitir que Nações
Uma definição de Gestão Ambiental capaz de abranger corretamente a totalidade das ações humanas relacionadas ao meio ambiente envolveria:
O crescimento exacerbado da população humana deixa suas marcas por todo o planeta sob a forma dos mais variados tipos de impactos ambientais, os quais podem ser definidos como alterações em componentes
A avaliação de impacto ambiental conta com uma grande variedade de métodos que podem ser agrupados em categorias como: listagens, matrizes, diagramas de fluxo e mapas de superposição. Com relação a estes métodos é correto afirmar que
Comparando-se os capítulos sobre meio ambiente constantes nas Constituições Federal e do Estado de Goiás, é correto afirmar:
As reservas legais foram criadas pelo novo código florestal brasileiro, instituído em 1965. Considerando as alterações de redação por leis e medidas provisórias subsequentes, tais reservas podem ser definidas como áreas
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Área de Proteção Ambiental constitui uma unidade de conservação de