Questão Q217368
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Meio Ambiente Geral
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Agente Tecnólogo Área Saneamento Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.

Os órgãos locais responsáveis pela implantação da PNAMA são as entidades estaduais.

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