Questão Q216810
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Meio Ambiente Geral
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área Elétrica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Considerando a situação hipotética acima apresentada, jul...

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.

A omissão, no estudo sobre o impacto ambiental apresentado pelo empreendedor durante o processo de licenciamento, da existência de sítio arqueológico na área de influência do empreendimento configura crime, que pode ser punido com reclusão e multa.

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