A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir....

#Questão 217733 - Meio Ambiente, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal de Meio Ambiente

A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Compete ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) deliberar sobre a autorização de acesso a conhecimento tradicional associado ao uso do kampô, mediante anuência prévia de seus titulares.

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