Considere que uma empreiteira seja contratada pela empres...

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso ocorra um acidente com vazamento de grande quantidade de agrotóxico estocado para uso pela empreiteira, a comunicação prévia, pelo funcionário responsável, do perigo iminente de contaminação de curso de água adjacente ao local é insuficiente para atenuar a pena.