Considerando a situação hipotética acima apresentada, jul...

#Questão 216813 - Meio Ambiente, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPOG, Analista de Infraestrutura

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.

Pelo fato de o empreendimento citado afetar somente a zona de amortecimento da FLONA e de esta ser uma unidade de conservação da natureza de uso sustentável, a concessão do licenciamento ambiental independe da anuência do órgão responsável pela administração da FLONA.

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