Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) - órgão federal diretamente ligado ao Conselho de Governo e à Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República -, composto por representantes de várias entidades da administração pública federal e do terceiro setor, tem competência, entre outras, de estabelecer critérios para a autorização de acesso e remessa, e de deliberar quanto às autorizações de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional a ele associado.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

De acordo com os princípios regentes da PNB, a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

Segundo a PNB, as nações têm o direito soberano de explorar os próprios recursos biológicos, de acordo com suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente e à biodiversidade de outras nações ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional.

Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Os princípios do PNAP incluem, entre outros, o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo; a soberania nacional sobre as áreas protegidas; a valorização dos aspectos éticos, étnicos, culturais, estéticos e simbólicos da conservação da natureza; e a valorização do patrimônio natural e do bem difuso, que garante os direitos das gerações presentes e futuras.

Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Na implementação do PNAP, é prevista a participação e a colaboração de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de povos indígenas, de comunidades quilombolas e de comunidades extrativistas, do setor empresarial e da sociedade civil.

Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

De acordo com o que dispõe o PNAP, o planejamento para se estabelecerem novas UCs, bem como para a sua gestão específica e colaborativa com as demais áreas protegidas, deve considerar as interfaces da diversidade biológica com a diversidade sociocultural, os aspectos econômicos, de infraestrutura necessária ao desenvolvimento do país, de integração sul-americana, de segurança e de defesa nacional.

Quanto ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue os itens de 81 a 84.

Quanto ao aprimoramento do planejamento e da gestão das UCs, são estratégias do PNAP, entre outras, promover o intercâmbio de informações sobre formas de planejamento e gestão das UCs; fortalecer os órgãos e conselhos de meio ambiente para a gestão das UCs, articular, junto aos órgãos competentes, o estabelecimento de um programa de desapropriação e reassentamento das famílias indígenas e quilombolas residentes em UCs, promovendo sua inserção no meio rural.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e das comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89 , quanto à PNPCT.

Os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais, e deverão ser elaborados com a participação equitativa dos representantes de órgãos governamentais, das organizações não-governamentais, da UNESCO e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos.