Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) - órgão federal diretamente ligado ao Conselho de Governo e à Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República -, composto por representantes de várias entidades da administração pública federal e do terceiro setor, tem competência, entre outras, de estabelecer critérios para a autorização de acesso e remessa, e de deliberar quanto às autorizações de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional a ele associado.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}