Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Três anos.

Dois anos.

Quatro anos.

Dez anos.

Sete anos.

Balneário RoncoD'água.

O Mato das Águas.

Mirante da Serra dos Mascates.

Serra da Beleza.

CachoeiraAlta/Cachoeira da Fazenda Velha.

Pode ser emendada mediante proposta de, ao menos, um terço dos membros da Câmara Municipal, ou do Prefeito, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Somente pode ser emendada mediante proposta do Prefeito Municipal.

Não se sujeita a emendas.

Pode ser emendada mediante proposta de qualquer vereador, sendo aprovada sob o escrutínio da maioria dos membros da Câmara Municipal.

Pode ser emendada mediante proposta da maioria dos membros da Câmara, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por unanimidade dos vereadores presentes.

a possibilidade de democratização da gestão escolar e a confiança nas potencialidades transformadoras das decisões coletivas.

a solução para todas as questões pedagógicas que afetam o sistema escolar, desde a educação infantil.

a tentativa de mobilizar os alunos e pais para uma participação mais presente na vida escolar.

uma novidade pedagógica como revelação da dinâmica do sistema educacional do município.

a vontade da liderança exercida pelos docentes que almejam a participação coletiva.

deve cumprir a carga horária de trinta horas semanais, quando nomeado em virtude de concurso público.

torna-se funcionário efetivo, após dois anos de exercício, na escola de sua primeira atuação profissional.

deve ser aceito na escola escolhida, porque está contratadoemvirtude de concurso público.

torna-se estável, após três anos de efetivo exercício, quando nomeado em virtude de concurso público.

precisa de comprovação de que estagiou na própria rede quando estava realizando o seu curso de formação profissional.