De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença, ao Poder Legislativo Municipal compete legislar sobre:
O profissional da educação admitido para a Rede Municipal de Ensino de Valença, de acordo com a legislação vigente:
A criação dos Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Valença significa:
Sobre a Lei Orgânica do Município de Valença assinale a alternativa correta.
De acordo com sua Lei Orgânica, o município de Valença considera a área conhecida como “Açude da Concórdia” de relevante interesse ecológico. Assim sendo, o município decidiu preservá-la criando ali uma unidade de conservação. Classifique essa unidade segundo as categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, no Artigo 180, Capítulo VII, é “área de preservação permanente” considerada de relevante interesse ecológico:
