Questões sobre Município de Valença - Legislação Aplicada

Balneário RoncoD'água.

O Mato das Águas.

Mirante da Serra dos Mascates.

Serra da Beleza.

CachoeiraAlta/Cachoeira da Fazenda Velha.

Área de ProteçãoAmbiental.

Monumento Nacional.

Estação Ecológica.

Reserva Biológica.

Parque Municipal.

Pode ser emendada mediante proposta de, ao menos, um terço dos membros da Câmara Municipal, ou do Prefeito, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Somente pode ser emendada mediante proposta do Prefeito Municipal.

Não se sujeita a emendas.

Pode ser emendada mediante proposta de qualquer vereador, sendo aprovada sob o escrutínio da maioria dos membros da Câmara Municipal.

Pode ser emendada mediante proposta da maioria dos membros da Câmara, sujeitando-se à votação em dois turnos, e à aprovação por unanimidade dos vereadores presentes.

a possibilidade de democratização da gestão escolar e a confiança nas potencialidades transformadoras das decisões coletivas.

a solução para todas as questões pedagógicas que afetam o sistema escolar, desde a educação infantil.

a tentativa de mobilizar os alunos e pais para uma participação mais presente na vida escolar.

uma novidade pedagógica como revelação da dinâmica do sistema educacional do município.

a vontade da liderança exercida pelos docentes que almejam a participação coletiva.

deve cumprir a carga horária de trinta horas semanais, quando nomeado em virtude de concurso público.

torna-se funcionário efetivo, após dois anos de exercício, na escola de sua primeira atuação profissional.

deve ser aceito na escola escolhida, porque está contratadoemvirtude de concurso público.

torna-se estável, após três anos de efetivo exercício, quando nomeado em virtude de concurso público.

precisa de comprovação de que estagiou na própria rede quando estava realizando o seu curso de formação profissional.