Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Prefeitura Municipal / Secretários indicados / os servidores públicos / vinte e um anos, com nível superior.

Câmara Municipal / vereadores eleitos / cidadãos / dezoito anos, alfabetizados.

Câmara Municipal / vereadores eleitos / cidadãos / vinte e um anos e com ensino fundamental completo.

Prefeitura Municipal / Secretários indicados / cidadãos / vinte e um anos, alfabetizados.

Assembleia Legislativa.

Câmara e Senado Federal.

Câmara Municipal.

Conselho Estadual de Assistência Social.

existência de um conselho deliberativo, na estrutura organizacional da entidade.

centralização dos serviços em detrimento da política estadual de assistência social.

Secretaria Municipal de Promoção Social subordinada aos serviços de fiscalização promovidos pelos conselhos.

análise para fins de subvenção vinculados ao número de usuários atendidos e à carência de recursos.

pela homologação, sendo que a homologação é de competência do Dirigente Regional, por atender à legislação. A Lei determina que os Conselhos de escola sejam compostos por alunos, pais, trabalhadores da educação, sendo que os últimos sempre serão maioria, e que a presidência deste órgão colegiado é exercida pela Direção da Escola, como membro nato e com direito de voto de desempate.

que devolve o documento para a escola, solicitando a reelaboração do processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por alunos, pais e trabalhadores em Educação, que elegerão a presidência.

que homologa o documento, pois atende à legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos por alunos, pais e trabalhadores em Educação, tendo como membro nato a gestão da unidade. Os segmentos que compõem o Conselho têm proporções desiguais em função da idade das crianças e da falta de competência técnica de alguns pais.

que devolve o documento para a escola, solicitando que reelabore o processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por pais e trabalhadores em Educação, sendo que a presidência é exercida pela direção da escola, um membro nato.

II, III

I

III

II

I, II, III