Questões de Concurso de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

1 Q572891

Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Ano: 2012

Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

O Plano Diretor é obrigatório para:

Estados com mais de 300 municípios.

Gestão da política estadual de saúde.

Definição das áreas de atuação dos CRAS.

Municípios com mais de vinte mil habitantes.

2 Q536036

Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Ano: 2012

Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

O Plano Diretor deve ser aprovado na:

Assembleia Legislativa.

Câmara e Senado Federal.

Câmara Municipal.

Conselho Estadual de Assistência Social.