Questões de Legislação Especial Federal da FUNCAB

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da FUNCAB

#Questão 533274 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Machadinho D Oeste - RO, Auditor Fiscal de Tributo Municipais

Incorporação, de acordo com a Lei n° 6.404/76 – Lei das S/A., é a operação pela qual:

#Questão 533442 - Legislação Especial Federal, Geral, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Assistente Social

A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, Art. 1º, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se como:

#Questão 534618 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Aracruz - ES, Advogado

A respeito dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar:

#Questão 573038 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Machadinho D Oeste - RO, Auditor Fiscal de Tributo Municipais

De acordo com a Lei das S/A, considera-se relevante o investimento:

#Questão 574378 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Pedagogo

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:

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