Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

As questões 21 e 22 estão baseadas na Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada pela Lei nº 11.741/2008, que redimensiona os dispositivos referentes à educação profissional.

De acordo com o Art. 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

Os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem uma mudança de enfoque em relação aos conteúdos curriculares: ao invés de um ensino em que o conteúdo seja visto como fim em si mesmo, o que se propõe é um ensino em que o conteúdo seja visto como meio para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens, exceto:

Ao contextualizar o sistema educacional contemporâneo, fica claro que ele tem assumido várias funções sociais, mas, independente disto, não pode deixar de cumprir bem o seu papel fundamental. Que papel é esse?

Fundamentada na LDBEN, uma instituição de ensino, para adotar a Progressão Parcial, é indispensável:

Os temas transversais dos novos parâmetros curriculares expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes sob várias formas na vida cotidiana. São amplos o bastante para traduzir preocupações de todo País, são questões em debate na sociedade e incluem:

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