As questões 21 e 22 estão baseadas na Lei nº 9.394/1996 (...

#Questão 511818 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNCERN, 2012, IFRN, Administrador de Processos e Operações

As questões 21 e 22 estão baseadas na Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada pela Lei nº 11.741/2008, que redimensiona os dispositivos referentes à educação profissional.

De acordo com o Art. 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

educação profissional técnica de nível médio; educação profissional tecnológica de graduação; formação básica para o trabalho.

educação profissional técnica de nível médio; educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação; formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

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