Questões de Legislação Especial Federal da ATAME Grupo

culturais.

religiosos.

sociais.

econômicos.

Detectar problemas, servir como diagnóstico da realidade em função da qualidade que se deseja atingir.

Ser definitivo, visando a estagnação.

Não ser definitivo nem rotulador.

Não visar a estagnação, e sim a superar as deficiências.

Dinheiro público não pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.

Ensino fundamental obrigatório e gratuito.

Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica.

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade exclusiva dos municípios.

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

A Assistência Social é efetivada após o devido cumprimento do dever de contribuição do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

A Assistência Social é efetivada após o requerimento do cidadão para o município onde reside, obedecendo aos critérios de carência e de moradia.