Questões de Legislação Especial Federal da ATAME Grupo

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da ATAME Grupo

#Questão 522533 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, ATAME Grupo, 2012, Prefeitura de Alto Araguaia - MT, Assistente Social

O Estatuto do Idoso assegura em seus artigos:

#Questão 522535 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, ATAME Grupo, 2012, Prefeitura de Sorriso - MT, Assistente Social

O Estatuto do Idoso assegura em seus artigos:

#Questão 574071 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, ATAME Grupo, 2012, Prefeitura de Sorriso - MT, Advogado

De acordo com Art. 35 da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 a guarda da criança pode ser revogada, somente na seguinte circunstância:

#Questão 518579 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, ATAME Grupo, 2012, Prefeitura de Sorriso - MT, Analista Administrativo

Conforme a Lei 4.320/64, o Demonstrativo da Contabilidade Pública que evidenciará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, é o:

#Questão 519211 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, ATAME Grupo, 2012, Prefeitura de Sorriso - MT, Assistente Social

Em relação ao tratamento dado às denúncias relativas à violência contra a mulher o Brasil tem obtido avanços com medidas como, por exemplo, a instituição da Lei 11.340/2006. A Lei modificou o procedimento adotado em casos de violências doméstica e familiar contra a mulher. Embasado na referida Lei, marque a alternativa correta:

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