De acordo com Art. 35 da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990...

Questão Q574071

2012 ATAME Grupo Prefeitura de Sorriso - MT

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Prefeitura de Sorriso - MT 2012 - Advogado - ATAME Grupo do ano 2012 • Prefeitura de Sorriso - MT 2012

De acordo com Art. 35 da Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 a guarda da criança pode ser revogada, somente na seguinte circunstância:

A Somente após três meses de concedida, mediante ato judicial fundamentado, ouvido Ministério Público. B Somente após seis meses de concedida, mediante ato judicial fundamentado, ouvido Ministério Público. C Somente após 30 dias de concedida, mediante ato judicial fundamentado, ouvido Ministério Público. D A qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido Ministério Público.

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