Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos anos fi nais da Educação Básica.

Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversifi cada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.