Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

dois

um

três

cinco

quatro

os filhos são obrigados a seguir a religião dos pais.

o direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

o direito à liberdade compreende o aspecto de participar da vida política, na forma da lei.

Os estabelecimentos de atendimento à saúde devem proporcionar condições para a permanência em tempo integral de ambos os pais ou responsáveis, nos casos de internação de criança ou adolescente.

As instituições e os empregadores não são responsáveis em propiciar condições adequadas ao aleitamento materno.

É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, somente o atendimento pré-natal.

A gestante deve ser encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde.

Não é responsabilidade do poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

temporário.

não jurisdicional.

localizado em âmbito federal.

dependente, exclusivamente para as decisões da prefeitura.

não autônomo em relação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Municipal de Serviço Social.

Municipal da Assistência Social.

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nacional de Assistência Social.

Regional de Serviço Social.