Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

tutor.

segurança.

mantenedor.

guardião.

adotante.

nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

qualquer criança precisa de autorização judicial para viajar com os pais.

uma criança só pode viajar para fora da comarca onde reside em companhia dos pais, sendo vedada viagem com qualquer outra pessoa responsável, mesmo de posse de autorização judicial.

crianças acima de sete anos de idade não precisam estar acompanhadas para viajar e nem de autorização judicial.

nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sob hipótese nenhuma, independente de quem a acompanha ou de autorização judicial.

comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

grupo familiar formado exclusivamente pelos pais.

núcleo constituído pelos pais e pelos avós, exclusivamente.

comunidade composta por todos que habitam o mesmo lar, independente de laços sanguíneos.

grupo composto, exclusivamente, pelos irmãos de sangue ou adoção.

Conselho Tutelar.

Autoridade policial.

Autoridade da Prefeitura Municipal.

Autoridade judicial.

Autoridade moral da comunidade.

pelos avós.

pela avó materna.

pelo pai e pela mãe em igualdade de condições.

preferencialmente pela mãe.

com prioridade pelo pai.