Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

O órgão que pode rever as decisões do Conselho Tutelar é o(a)

A)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

B)

Autoridade Policial.

C)

Prefeitura Municipal.

D)

Autoridade Judiciária.

E)

Conselho Municipal de Assistência Social.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem, obrigatoriamente, ser encaminhadas para o(a)

A)

Prefeitura Municipal.

B)

Justiça da Infância e da Juventude.

C)

Conselho Tutelar.

D)

Autoridade Policial.

E)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em caso de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de saúde devem proporcionar condições para

A)

isolamento do paciente em quarto próprio.

B)

acompanhamento parcial do tratamento clínico pelos pais.

C)

permanência integral de um dos pais ou responsável.

D)

manutenção da enfermaria apenas com pacientes da mesma faixa etária.

E)

acompanhamento judicial do tratamento.

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