Considerando que a criança e o adolescente têm direito à...

os filhos são obrigados a seguir a religião dos pais.

o direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

o direito à liberdade compreende o aspecto de participar da vida política, na forma da lei.