Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto de experimentação educacional, exigindo-se, em conseqüência, o cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNs.

as unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.

os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

a União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs, como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

a autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo orientações dos respectivos sistemas de ensino.

participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.

apenas a afirmativa I está correta.

apenas a afirmativa II está correta.

apenas as afirmativas I e III estão corretas.

apenas as afirmativas II e III estão corretas.